Termos e Condições de Uso - PORTAL ENERGIA E BIOGÁS

Energia e Biogás Treinamento e Consultoria LTDA., com sede na Rua Araguaia, 135, apto. 32, bairro Vila Curuca, Santo André/SP – CEP 092091-230, inscrito no CNPJ/MF nº. 44.616.741/0001-77, doravante denominado PORTAL ENERGIA E BIOGÁS, institui o presente documento TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, que se regerá pelas disposições a seguir estabelecidas e pelas normas legais que lhe forem aplicáveis, às quais os usuários do site energiaebiogas.com.br que a ele venham a aderir ficarão subordinados.

1.    Objetivos

O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS tem o objetivo de informar, capacitar e conectar agentes do setor de biogás através de uma completa plataforma de notícias, informações e conteúdos educacionais, atuando como instrumento para o desenvolvimento do setor de biogás no Brasil. Através dos Termos e Condições de Uso, o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS informa as condições que regem a utilização dos conteúdos e serviços, e com as quais o usuário expressamente consente.

Os conteúdos e serviços fornecidos pelo PORTAL ENERGIA E BIOGÁS têm por objetivo disponibilizar notícias, informações e serviços especializados em processos anaeróbios para a produção de biogás, biometano e digestato. Para acesso aos conteúdos e serviços, o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS disponibiliza o site https://energiaebiogas.com.br/.

2. Produtos e Serviços

• • Página Inicial - Acesso as últimas publicações do portal.
  • Páginas com conceitos sobre: O que é Biogás, Biometano e Digestato?
  • Glossário - termos específicos para cadeia do biogás.
  • Notícias - com notícias do Brasil e do Mundo, Clipping, Eventos, Entrevistas, etc.
  • Conteúdos - Artigos técnicos e de Opinião, Divulgação de cursos, webinars e podcasts, páginas com conceitos diversos.
  • BiogásJOBS - Divulgação de vagas específicas do setor de biogás.
  • BiogásNEWS - Notícias atualizados das principais instituições de biogás no mundo.

3. Privacidade e acesso aos dados

O usuário, como titular de seus dados pessoais, tem direito a obter acesso facilitado a informações sobre o tratamento dos dados, e pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre a finalidade específica para a qual estamos tratando seus dados; a forma e a duração de uma operação de tratamento de dados, observadas as restrições legais; e como é realizado o uso compartilhado de dados pessoais, e para qual finalidade.

Além disso, o usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a retificação ou correção de seus dados pessoais em nosso banco de dados; revogar – caso tenha fornecido – o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais e; solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nosso banco de dados, no caso de encerramento da conta

Sempre que permitido por lei, e respeitando as exigências legais, o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS atenderá a solicitação para obter maiores informações ou para retificar, corrigir ou excluir os dados pessoais do banco de dados. Para exercer qualquer direito ou para solicitar maiores informações, deverá ser enviado um e-mail para contato@energiaebiogas.com.br.

O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS possui Política de Privacidade expressa disponível no site energiaebiogas.com.br. As informações de cadastro e outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida Política.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa; caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

4. Responsabilidades

É de responsabilidade do usuário a correta utilização da plataforma, dos serviços e dos produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários. 

É de responsabilidade do usuário o cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.

Em nenhuma hipótese o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS será responsável pelo uso do conteúdo disponível no site energiaebiogas.com.br ou de links nele indicados que direcionem à ambiente externo à sua rede, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links ou no site. O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas/práticas de privacidade de outros sites que apontem para os nossos serviços e daqueles para os quais apontamos.

5. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Todo conteúdo textual e gráfico, incluindo textos, fotografias, imagens e logomarcas disponíveis no site energiaebiogas.com.br está protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução.

Ao acessar a página do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL. O simples acesso ao site energiaebiogas.com.br não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, arquivos, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas no site são de propriedade do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização. A reprodução dos conteúdos descritos está proibida, salvo prévia autorização por escrito do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS, sendo que em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre o conteúdo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, e qualquer outro conteúdo protegido por direitos autorais ou propriedade intelectual publicadas no site energiaebiogas.com.br.
 

6. Modificações dos Termos e Condições de Uso

O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS reserva o direito de modificar, a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar pelo site energiaebiogas.com.br, o usuário aceita seguir o termos listados neste documento que se encontram vigentes na data de adesão. O documento Termos e Condições de Uso estará sempre publicado e disponível no MENU ASSINATURA localizado no PAINEL DO ASSINANTE em sua versão mais recente.

7. Disposições Gerais

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

8. Lei aplicável e jurisdição

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Campinas/SP.