Termos e Condições de Uso - PORTAL ENERGIA E BIOGÁS

Energia e Biogás Treinamento e Consultoria LTDA., com sede na Rua Araguaia, 135, apto. 32, bairro Vila Curuca, Santo André/SP – CEP 092091-230, inscrito no CNPJ/MF nº. 44.616.741/0001-77, doravante denominado PORTAL ENERGIA E BIOGÁS, institui o presente documento TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, que se regerá pelas disposições a seguir estabelecidas e pelas normas legais que lhe forem aplicáveis, às quais os usuários do site energiaebiogas.com.br que a ele venham a aderir ficarão subordinados.

1.    Planos de assinatura

O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS tem o objetivo de informar, capacitar e conectar agentes do setor de biogás através de uma completa plataforma de notícias, informações e conteúdos educacionais, atuando como instrumento para o desenvolvimento do setor de biogás no Brasil. Através dos Termos e Condições de Uso, o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS informa as condições que regem a utilização dos conteúdos e serviços, e com as quais o usuário expressamente consente.

Os conteúdos e serviços fornecidos pelo PORTAL ENERGIA E BIOGÁS têm por objetivo disponibilizar aos seus assinantes notícias, informações e serviços especializados em processos anaeróbios para a produção de biogás, biometano e digestato. Para acesso aos conteúdos e serviços, o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS disponibiliza cinco planos de assinatura: Start, Acadêmico, Agrobusiness, Profissional/Corporativo e Premium, caracterizados da seguinte forma:

1. Plano Start - Plano básico gratuito, destinado para pessoa física (lançado em 30 de maio de 2022).
2. Plano Acadêmico - Voltado para acadêmicos, profissionais da área de ciência e pesquisadores, destinado para pessoa física (lançamento em breve).
3. Plano Agrobusiness - Essencial para quem busca conhecimento sobre novos modelos de negócios na área de biogás, destinado para pessoa física e jurídicas do setor agro (lançamento em breve).
4. Plano Profissional/Corporativo - Imersão total de informações estratégicas para desenvolvimento de projetos de biogás, destinado para pessoa física (lançamento em breve).
5. Plano Premium - Para quem precisa de uma consultoria exclusiva, destinado para pessoa jurídica (lançamento em breve).

PLANO START - BÁSICO GRATUITO - Modalidade de acesso gratuito onde o assinante, após completar seu cadastro e criar sua conta, passa a ter acesso a todos os serviços exclusivos no site energiaebiogas.com.br, na aba “PAINEL DO ASSINANTE”.

2. Produtos e Serviços

• • Biblioteca - Acesso direto a publicações sobre biogás – A Biblioteca Energia e Biogás é uma plataforma intuitiva, de fácil acesso ao acervo digital, pensada para democratizar a informação a partir de tecnologias que otimizam o tempo e facilitam os estudos. O objetivo é promover acesso ao acervo de conteúdo online sobre digestão anaeróbia, biogás, biometano e digestatos (biofertilizantes). O Assinante poderá criar sua lista de Publicações Favoritas.
  • Livraria - Localização de livros técnicos sobre biogás, para quer ter em casa as principais obras – A Livraria Energia e Biogás traz 50 livros selecionados para auxiliar na compreensão de conceitos, desenvolvimento tecnológico de projetos e capacitação na área de digestão anaeróbia e produção de biogás. A página livraria, no Portal Energia e Biogás, configura-se com uma página de sugestões de publicações que estão disponíveis para aquisição em sites de terceiros. O Portal Energia e Biogás não possui nenhuma relação com sites de terceiros citados.
  • Guia LabBiogás - O Guia LabBiogás Energia e Biogás é o guia dos principais laboratórios (instituições) que realizam pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) e/ou prestam serviços como: caracterização de substratos (resíduos orgânicos diversos), ensaios de digestão anaeróbia, biotecnologia em processos anaeróbios, produção de biogás, ensaios de potencial bioquímico de metano, análises da composição do biogás, projetos de reatores anaeróbios (biodigestores), ensaios de co-digestão, entre outros.
  • Academy - Academy Energia e Biogás (em breve) – porta de entrada para quem busca capacitação específica no mercado de biogás. A fonte de energia biogás, está crescendo e oportunizando novos negócios. Para garantir o crescimento de toda cadeia de produção do biogás são necessários conhecimentos específicos que possam contribuir na superação de inúmeros desafios. Estar preparado para atuar em um novo mercado é uma vantagem. 
  • Dados de Biogás - Biogás no Brasil – panorama atualizado da geração de energia elétrica com a fonte Biogás.
  • Conversor - O Conversor Energia e Biogás é uma calculadora de conversões de unidades, disponível na plataforma de assinantes para facilitar acesso a cálculos rápidos. Realize facilmente a conversão de diversas unidades de medida.
  • Indicadores - No Indicadores Energia e Biogás tenha acesso a cotações de moedas, as principais cotações dó mercado de proteína animal.
  • Relatórios Técnicos - Acesse Estudos Estratégicos sobre o Mercado do Biogás no Brasil.
  • Links - Links Energia e Biogás - Acesse as principais organizações brasileiras que atuam na cadeia do biogás, assim como, outras organizações em áreas relacionadas com uso de resíduos orgânicos em processos anaeróbios para produção de biogás. São organizações do setor de saneamento, água, energia, combustíveis, agricultura, meio ambiente, regulação e fiscalização de serviços públicos.

3. Dados do usuário

Para aderir a qualquer dos planos descritos no item 1, é preciso que o usuário efetue um prévio cadastro. O usuário, neste documento, se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando do registro no formulário específico para acesso aos serviços, bem como a manter tais dados atualizados.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade e neste documento ou nos casos previstos em lei.

Informações coletadas:

Informações de registro: para conseguir utilizar a Plataforma, o usuário precisará fazer um cadastro em nosso site, momento no qual O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS coletará e tratará algumas informações de identificação pessoal, como nome, data de nascimento, CPF, endereço completo, número de celular, dados profissionais, endereço eletrônico e atuação no setor de biogás. O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS não se responsabiliza por informações incorretas ou indevidamente fornecidas.

Informações de navegação e de utilização da Plataforma: Durante a visita do usuário ao site, serão utilizados cookies e outras ferramentas tecnológicas para coletar informações sobre computador utilizado. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao dispositivo para temporariamente armazenar dados da visita em um website. Tais informações são obtidas sem que o usuário as tenha diretamente fornecido, e podem conter informações tais como o tipo de linguagem do seu navegador, sistema operacional, endereço de IP (Internet Protocol), quais websites foram acessados, frequência de utilização da Plataforma ou os tipos de informações envolvidas, entre outras.

Informação Pública e Publicações: consiste em quaisquer informações que foram publicadas pelo usuário por meio de comentários ou conversas, podendo incluir nome, comentários, preferências, status, informação de perfil e foto, e qualquer outra declaração feita pelo usuário, espontaneamente, em tais comentários e conversas. 

Informações de geolocalização: sempre que o usuário utilizar o site, serão coletadas informações sobre sua localização, o que ajudará a oferecer serviços de forma mais individualizada e direcionada. A localização poderá ser determinada por meio de dados do sensor do dispositivo utilizado e endereço IP.

O usuário autoriza expressamente o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS a enviar comunicação através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), mensagens de celular, entre outros.

Não é permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

O usuário, ao aceitar os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário. 

Em conformidade aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS somente utiliza seus dados de acordo com as finalidades abaixo descritas. Ao visitar o site ou utilizar a área logada, o usuário aceita de maneira expressa, consciente e voluntária que seus dados pessoais possam ser tratados para as seguintes finalidades:

• • Para fornecimento de serviços e funções do site do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS e de marca parceira: o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS pode oferecer serviços e funções próprias, como também de marca parceira, tais como cursos, concursos, produtos, sorteios, campanhas, programas e outras promoções. Esses serviços podem ser hospedados no site do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS ou nos serviços de terceiros, quando então serão aplicadas as políticas de privacidade deste site parceiro, que serão ofertadas previamente para análise e para que seja verificado se de fato deseja ou não seguir com a operação, lembrando que, caso aceite, a responsabilidade pelo processamento de dados será do site parceiro.
  • Para entregar publicidade relevante: o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS e as marcas parceiras podem usar: a) a informação fornecida pelo usuário; b) a informação coletada sobre o uso do site e da área logada e, c) a informação que nossos fornecedores de serviço coletarem sobre o uso de outros websites e serviços por meio de cookies e outras tecnologias; para melhorar a entrega de publicidade relevante quando. Conforme mencionado anteriormente, essas redes de anúncios de terceiros e anunciantes podem usar cookies e tecnologia similar para coletar informação como informação demográfica, interesses, informação adicionada, informação sobre os diversos dispositivos que você utiliza e suas atividades em tais dispositivos, para assistência na entrega de publicidade mais relevante.
  • Para desenvolver novos produtos e criar melhorias nos já existentes: entendendo as necessidades do usuário, em conjunto com marcas parceiras, o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS pode utilizar suas informações, normalmente de forma anonimizada, para realizar estudos de seu público a fim de buscar que tipos de melhorias os serviços devem ter, bem como para desenvolver novos produtos que se adequem às necessidades do usuário.
  • Para contatar o usuário: o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS pode enviar periodicamente ao e-mail cadastrado, ou na conta do usuário, materiais de promoção ou notificações relacionadas com os serviços do site relevantes para a relação e prestação de serviços. Se o usuário não desejar receber mais esses materiais de promoção, poderá mudar a configuração ou seguir as instruções para terminar sua inscrição que se encontra na parte inferior de cada e-mail enviado.
  • Para enriquecimento da base de dados: nas hipóteses em que seja necessária a coleta de seus dados pessoais para garantir a qualidade e complementar a base de dados do site. Esse enriquecimento será sempre realizado respeitando os termos da LGPD.
  • Para qualquer outro objetivo, desde que com o consentimento do usuário.

4. Privacidade do Assinante e acesso aos dados

O usuário, como titular de seus dados pessoais, tem direito a obter acesso facilitado a informações sobre o tratamento dos dados, e pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre a finalidade específica para a qual estamos tratando seus dados; a forma e a duração de uma operação de tratamento de dados, observadas as restrições legais; e como é realizado o uso compartilhado de dados pessoais, e para qual finalidade.

Além disso, o usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a retificação ou correção de seus dados pessoais em nosso banco de dados; revogar – caso tenha fornecido – o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais e; solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nosso banco de dados, no caso de encerramento da conta

Sempre que permitido por lei, e respeitando as exigências legais, o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS atenderá a solicitação para obter maiores informações ou para retificar, corrigir ou excluir os dados pessoais do banco de dados. Para exercer qualquer direito ou para solicitar maiores informações, deverá ser enviado um e-mail para contato@energiaebiogas.com.br.

O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS possui Política de Privacidade expressa disponível no site energiaebiogas.com.br. As informações de cadastro e outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida Política.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa; caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

5. Responsabilidades

É de responsabilidade do usuário a correta utilização da plataforma, dos serviços e dos produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários. 

É de responsabilidade do usuário o cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.

Em nenhuma hipótese o PORTAL ENERGIA E BIOGÁS será responsável pelo uso do conteúdo disponível no site energiaebiogas.com.br ou de links nele indicados que direcionem à ambiente externo à sua rede, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links ou no site. O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas/práticas de privacidade de outros sites que apontem para os nossos serviços e daqueles para os quais apontamos.

6. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Todo conteúdo textual e gráfico, incluindo textos, fotografias, imagens e logomarcas disponíveis no site energiaebiogas.com.br está protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução.

Ao acessar a página do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL. O simples acesso ao site energiaebiogas.com.br não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, arquivos, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas no site são de propriedade do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização. A reprodução dos conteúdos descritos está proibida, salvo prévia autorização por escrito do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS, sendo que em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre o conteúdo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, e qualquer outro conteúdo protegido por direitos autorais ou propriedade intelectual publicadas no site energiaebiogas.com.br.
 

7. Modificações dos Termos e Condições de Uso

O PORTAL ENERGIA E BIOGÁS reserva o direito de modificar, a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar pelo site energiaebiogas.com.br, o usuário aceita seguir o termos listados neste documento que se encontram vigentes na data de adesão. O documento Termos e Condições de Uso estará sempre publicado e disponível no MENU ASSINATURA localizado no PAINEL DO ASSINANTE em sua versão mais recente.

8. Formas de Pagamento

Não aplicável ao PLANO START - BÁSICO GRATUITO – Modalidade de acesso gratuito.

9. Preços e Prazos

PLANO START - BÁSICO GRATUITO - Modalidade de acesso gratuito e com prazo de assinatura do PORTAL ENERGIA E BIOGÁS é indeterminado.

10. Cancelamento da Assinatura

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos e Condições de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

11. Disposições Gerais

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

12. Lei aplicável e jurisdição

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Campinas/SP.