Amazonas e o projeto de lei para incentivo do biogás e biometano
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Em seu novo artigo, Dr Fábio Abreu destaca o projeto de lei para incentivo do biogás e biometano no estado do Amazonas. O estado foca no desenvolvimento do setor de biogás, para ampliar sua participação na matriz energética local.
Amazonas e a política estadual para energia renovável
Fábio Viana de Abreu | Continuando o “State tour”, hoje vamos falar do estado do Amazonas, que está localizado na região norte do Brasil.
O estado já tem alguns projetos, tais como o Aterro Sanitário de Manaus que tem o aproveitamento energético do biogás com uma usina de 3 MW de potência instalada. Além disso, outras cidades tais como Manacapuru tem um potencial relevante para o biogás com o aproveitamento dos resíduos oriundo da piscicultura, pois tem três frigoríficos no município.
O Deputado Roberto Cidade apresentou um projeto de lei para incentivo do uso do biogás e biometano. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 181/2024 que estabelece diretrizes para implementação do incentivo do uso do biogás e do biometano.
De acordo com o projeto de lei, são objetivos do uso do biogás e do biometano:
- incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação do biogás e do biometano na matriz energética do Amazonas;
- promover o desenvolvimento tecnológico voltado à produção de biogás e de biometano, orientado para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
- estabelecer regras e instrumentos de organização para auxiliar a cadeia produtiva do biogás e do biometano;
- promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano.
Enfim, de acordo com a ABiogás (2024) o estado tem um potencial que está segmentando pelos respectivos setores:
- Sucroenergético: 8,9 milhões Nm³/ano
- Produção Agrícola: 23,6 milhões Nm³/ano
- Proteína Animal: 52,2 milhões Nm³/ano
- Saneamento: 43,1 milhões Nm³/ano
Apenas esses quatro setores totalizam um potencial de biogás 127,8 milhões Nm³/ano no estado do Amazonas.
“Gostou? Compartilhe com os amigos e profissionais do setor. Em breve vamos destacar mais um estado nesse "state tour" sobre biogás e biometno no Brasil. Vamos em frente com nossas energias renovadas! ”
- Fábio Viana de Abreu
Referências
- AMAZONAS (Estado). Projeto de Lei nº 181/2024 - Estabelece diretrizes gerais para implementação do incentivo ao uso do
biogás e do biometano. Autor: Deputado Roberto Cidade, Poder Legislativo - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Disponível em: <Projeto de Lei nº 181/2024>
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Sobre o autor
Fábio Viana de Abreu - Palestrante, Perito Judicial, Advogado, Engenheiro (RGN, GNL e Biogás) - Profissional de nivel superior na Petrobrás, com mais de 16 anos de experiência. Atua nas áreas de Gás e Energia. Perfil no LinkedIn
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Autor: Fábio Viana de Abreu. Publicado em: 29 de maio de 2024.
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