Tag : Legislação
Mato Grosso do Sul e a Legislação para o biometano
Mato Grosso do Sul se destaca no cenário do biogás. Com grande potencial agrícola, a nova Portaria AGEMS nº 256/2023 traz normas para...
Ceará e a política para o estímulo à produção de biogás
Explore a legislação do biogás no Ceará com Dr. Fábio Viana de Abreu em nossa série "State Tour". Saiba mais sobre incentivos fiscais...
Bahia e o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade
No seu novo texto, Dr. Fábio Viana de Abreu explora as políticas públicas e a legislação na Bahia para incentivar o uso do biogás,...
Alagoas e a política estadual para o biometano
No seu novo texto, Dr. Fábio Viana de Abreu destaca política estadual de Alagoas, que está impulsionando o biogás com a Lei Nº 9029/2023,...
Amapá e a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia...
Em seu novo artigo, Dr Fábio Abreu destaca o Estado do Amapá e o projeto de lei para Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia...
Amazonas e o projeto de lei para incentivo do biogás e...
Em seu novo artigo, Dr Fábio Abreu destaca o projeto de lei para incentivo do biogás e biometano no estado do Amazonas. O estado foca...
Roraima e a Política Estadual de Incentivo à energia enovável
Descubra como Roraima promove energia renovável! Lei Estadual incentiva geração solar, eólica e biomassa. Isenção de ICMS em equipamentos....
Rondônia e a Política Estadual de Incentivo à Energia Renovável
Descubra a Política Estadual de Energia Renovável em Rondônia, impulsionando biogás para pequenos produtores. Saiba mais sobre legislação,...
Espírito Santo e as políticas de incentivo as energias...
Legislação e Políticas Públicas de Incentivo às Energias Renováveis no Espírito Santo: Saiba sobre os decretos estaduais que promovem...
Goiás e o Programa Goiano de Biogás e Biometano
O Dr. Fábio Abreu destaca os principais pontos do Programa Goiano de Incentivo à Geração e Utilização de Biogás e Biometano (GO-GÁS),...
Legislações europeias podem influenciar setor de biometano...
Um breve panorama sobre como a descarbonização do setor dos transportes na Europa terá de contar com soluções múltiplas e complementares...
