O que é o crédito de descarbonização CBIO?

Brasil 04-03-2022 0 Adicionar à Lista de Leitura

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Conheça o CBIO, um crédito de descarbonização criado a partir do Programa RenovaBio que pode proporcionar benefício financeiro para projetos de biometano na matriz energética de transportes do país.

O que é o crédito de descarbonização CBIO? — Imagem ilustrativa: Vista aérea sobre a planta de biogás e fazenda com campos verdes. Energia renovável a partir de biomassa. Agricultura moderna na República Tcheca. Autor: Kletr. Fonte: https://www.canva.com/

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Certificação de Ativos Ambientais

Crédito de descarbonização CBIO

Criado a partir da instituição do Programa RenovaBio no Brasil - Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei 13576/2017 - com o objetivo de fornecer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.

Por meio da certificação da produção de biocombustíveis são atribuídas notas diferentes para cada produtor e importador de biocombustível, em valor inversamente proporcional à intensidade de carbono do biocombustível produzido. A nota refletirá exatamente a contribuição individual de cada agente produtor para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil (em termos de toneladas de CO² equivalente).

As distribuidoras de combustíveis devem comprovar o cumprimento de metas individuais compulsórias por meio da compra de Créditos de Descarbonização (CBIO), ativo financeiro negociável em bolsa, derivado da certificação do processo produtivo de biocombustíveis com base nos respectivos níveis de eficiência alcançados em relação a suas emissões.

O que é um CBIO?

CBIO é um crédito de descarbonização, representando uma tonelada de CO₂ que deixa de ser emitida pela substituição do combustível fóssil pelo biocombustível. É um título emitido por um produtor de biocombustível e é comercializado para distribuidores de combustíveis, dentro de regras estabelecidas no âmbito do Programa RenovaBio, administrado pela ANP.

Os projetos de produção de biogás podem gerar CBIOs?

Sim, desde que produzam biometano que seja destinado à distribuição de combustíveis.

Quais são os principais benefícios do CBIOs para uma usina de produtora de biogás / biometano?

O benefício é financeiro, ou seja, as distribuidoras possuem obrigação legal de compra de CBIOs para estarem em conformidade com as metas gerenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP / Ministério de Minas e Energia - MME. Atualmente cada CBIO é comercializado numa faixa entre R$ 40 a R$ 80.

Qual é o papel do Instituto Totum no CBIOs?

Cada produtor de biometano possui uma determinada pegada de carbono para produzir o biogás. A produção de biometano deve ser certificada por uma firma inspetora, que atesta a pegada de carbono do biometano.

Essa pegada de carbono é comparada com a pegada de carbono do combustível fóssil e, em cima dessa diferença, são emitidos os CBIOs. Quem possui produção de biometano com menor pegada de carbono, consegue emitir 1 CBIO com menor volume de produção de biocombustível.

Por exemplo, para se produzir 1 CBIO a partir de etanol, precisa-se em média de 900 litros de produção de biocombustível. Usinas com maior pegada de carbono precisarão de mais litros para conseguir emitir 1 CBIO.

O Instituto Totum é quem certifica essa pegada de carbono, com base em uma calculadora padrão desenvolvida pelo próprio RenovaBio.

Como obter o registro para emissão do CBIOs?

A usina precisa produzir biometano, estar com a documentação adequada junto à ANP e procurar uma firma inspetora para certificar sua produção.

Quais são os primeiros passos para obtenção de CBIOs?

Uma vez tendo elegibilidade para emitir CBIOs, o produtor de biometano deve preencher a calculadora específica do programa RenovaBio (chamada RenovaCalc) para biometano - são cerca de 10 campos que devem ser preenchidos e o produtor deve manter rastreabilidade documental a respeito da cada célula preenchida, de forma a apresentar à firma inspetora.

O produtor deve contratar a firma inspetora, submeter-se à auditoria e certificar sua nota de eficiência (pegada de carbono). Daí, a cada nota fiscal de venda de biocombustível, poderá ser emitida uma determinada quantidade de CBIO.

Quantas usinas produtoras de biogás / biometano já aderiram os processo de emissão de CBIOs?

Atualmente há três empresas como "emissor primário" de CBIOs aprovados pela ANP com biocombustível biometano:

- GNR FORTALEZA VALORIZACAO DE BIOGÁS LTDA, Caucaia - CE;
- GAS VERDE S/A, Seropédica - RJ;
- GNR DOIS ARCOS VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA, São Pedro da Aldeia - RJ.

Sobre - Instituto Totum

O Instituto Totum é Organismo Certificação acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro para os escopos de Gestão da Qualidade (sob o número OCS 0038), Inventários de GEE - OVV (sob o número OVV 0009), Certificação de Pessoas (sob o número OPC 0017), na modalidade Certificação de Auditores em Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e Certificação de Produto (sob o número OCP 0169) no escopo: Entidades Gestoras Técnicas (EGT) dos Programas Setoriais da Qualidade no Âmbito do PBQP-H. É também inspetor credenciado pela ANP para o RenovaBio, e atualmente gerencia programas de autorregulação no Brasil nos mais diversos setores, como exemplo, mas não limitado a, alimentação, segurança, energético, financeiro, entre outros. No setor de energia, é Emissor Local do I-REC no Brasil, responsável pelo Programa Brasileiro de Certificação de Energia Renovável (REC Brazil) e pela Certificação GAS-REC (biogás e biometano)

Informações sobre Renovabio: Tatiane Futo, e-mail tatiane@institutototum.com.br.