Tag : ICMS
Ceará e a política para o estímulo à produção de biogás
Explore a legislação do biogás no Ceará com Dr. Fábio Viana de Abreu em nossa série "State Tour". Saiba mais sobre incentivos fiscais...
Bahia e o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade
No seu novo texto, Dr. Fábio Viana de Abreu explora as políticas públicas e a legislação na Bahia para incentivar o uso do biogás,...
Roraima e a Política Estadual de Incentivo à energia enovável
Descubra como Roraima promove energia renovável! Lei Estadual incentiva geração solar, eólica e biomassa. Isenção de ICMS em equipamentos....
Justiça determina isenção de ICMS para consórcio de GD...
Consórcio de produção de energia elétrica a partir do biogás será dispensado do pagamento de ICMS em Pernambuco
MG: Boas notícias para os suinocultores que produzem energia...
Governador do Estado de Minas Gerais sanciona lei que prevê isenção de ICMS à produção de energia elétrica de fontes renováveis
MG amplia o incentivo de isenção do ICMS às usinas de biogás...
A nova lei amplia a isenção do ICMS no sistema de compensação oriundos de unidades consumidoras com até 5 MW, aplicável a todas as...
