Biogás e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Biogás: Uma Solução Integral para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Heleno Quevedo  | Colunista do Portal Energia e Biogás — Antes de abordarmos diretamente o tema biogás e a sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU), é importante compreender alguns conceitos fundamentais.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015. Esses objetivos fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano de ação global que visa erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir prosperidade para todos.

O que são os ODS?

Os ODS são um conjunto integrado e indivisível de objetivos que abordam as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Cada objetivo tem metas específicas, totalizando 169 metas que devem ser alcançadas até 2030. Os 17 ODS são:

1. Erradicação da Pobreza
2. Fome Zero e Agricultura Sustentável
3. Saúde e Bem-Estar
4. Educação de Qualidade
5. Igualdade de Gênero
6. Água Potável e Saneamento
7. Energia Limpa e Acessível
8. Trabalho Decente e Crescimento Econômico
9. Indústria, Inovação e Infraestrutura
10. Redução das Desigualdades
11. Cidades e Comunidades Sustentáveis
12. Consumo e Produção Responsáveis
13. Ação Contra a Mudança Global do Clima
14. Vida na Água
15. Vida Terrestre
16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
17. Parcerias e Meios de Implementação

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Quando surgiram os 17 ODS?

Os ODS foram adotados em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York. Eles sucederam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram implementados de 2000 a 2015, e visavam principalmente reduzir a pobreza extrema e melhorar a saúde e a educação nos países em desenvolvimento.

Por que os 17 ODS foram criadas?

Os ODS surgiram como uma resposta à necessidade de uma abordagem mais ampla e integrada para o desenvolvimento sustentável. Enquanto os ODM focavam em questões básicas de desenvolvimento, os ODS foram concebidos para abordar as causas profundas da pobreza e as necessidades universais de desenvolvimento, reconhecendo a interconexão entre o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental.

Os ODS foram formulados através de um processo participativo e inclusivo, envolvendo governos, sociedade civil, setor privado e cidadãos de todo o mundo. Eles representam um compromisso global para enfrentar desafios complexos e interligados, e visam assegurar que ninguém seja deixado para trás no caminho para um futuro sustentável.

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A produção de biogás atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

A produção de biogás pode contribuir significativamente para o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este processo oferece diversos benefícios e atributos que estão alinhados com cada um dos ODS, destacando-se pela sua capacidade de promover a sustentabilidade e o desenvolvimento em múltiplas frentes.

A seguir, detalhamos como a produção de biogás se relaciona com cada um dos 17 ODS:

1. Erradicação da Pobreza
   • Geração de Emprego e Renda: A produção de biogás cria oportunidades de emprego na construção, operação e manutenção de plantas de biogás e no fornecimento de serviços específicos para o setor.
   • Desenvolvimento Econômico Local: A receita gerada a partir da venda de biogás, biofertilizantes, entre outros produtos e serviços desse processo pode ajudar a melhorar as condições econômicas das comunidades locais.
2. Fome Zero e Agricultura Sustentável
   • Biofertilizante: O digestato resultante do processo de biogás é rico em nutrientes e quando atende a legislação ambiental e sanitária pode ser usado como fertilizante natural, melhorando a produtividade agrícola.
   • Reutilização de Resíduos Agrícolas: Resíduos agrícolas podem ser usados para a produção de biogás, fechando o ciclo de nutrientes.
3. Saúde e Bem-Estar
   
   • Redução da Poluição: O tratamento de resíduos orgânicos em plantas de biogás reduz a poluição do solo, do ar e da água, melhorando a saúde pública.
   • Acesso à Energia Limpa: O biogás pode ser usado como combustível para cozinhar e aquecer, substituindo o uso de lenha e carvão, reduzindo problemas respiratórios principalmente em comunidades pobres que ainda depende do uso de lenha ou carvão.
4. Educação de Qualidade
   
   • Programas Educacionais: Implementação de programas de educação e treinamento sobre tecnologias de biogás em escolas e universidades.
   • Empoderamento Comunitário: Educar comunidades rurais sobre os benefícios e técnicas de produção de biogás, assim como possibilitar condições para estruturação de cooperativas de produtores de biogás.
5. Igualdade de Gênero
   
   • Empoderamento Feminino: Mulheres podem ser treinadas e empregadas em projetos de biogás, promovendo a igualdade de gênero.
   • Redução da Carga de Trabalho: Em regiões mais pobres, onde não há disponibilidade de recursos para população mais pobre, o acesso a energia limpa facilita tarefas domésticas, liberando tempo para mulheres se dedicarem a outras atividades.
6. Água Potável e Saneamento
   
   • Saneamento Sustentável: Tratamento de resíduos orgânicos em plantas de biogás contribui para um saneamento mais eficiente, melhorando a saúde da população.
   • Reuso de Água: O processo de digestão anaeróbia pode ser integrado com sistemas de tratamento de água, permitindo o reuso da água para diversas atividades.
7. Energia Limpa e Acessível
   
   • Energia Renovável: O biogás é uma fonte de energia renovável, que pode ser utilizada para gerar eletricidade, calor e combustível veicular.
   • Acesso à Energia: Pode fornecer energia para comunidades rurais e isoladas, aumentando a segurança energética e possibilitando desenvolvimento para expansão das atividades locais.
8. Trabalho Decente e Crescimento Econômico
   
   • Criação de Empregos: O setor de biogás oferece oportunidades de emprego em várias fases do ciclo, desde a gestão dos resíduos, desenvolvimento de projetos na área de biogás, execução das plantas, operação para produção, comercialização dos produtos da planta, entre outras atividades diretas ou indiretas relacionadas com o setor de biogás.
   • Crescimento Econômico: Estimular a economia local através da valorização de resíduos e produção de energia. Ao criar condições para que passivos ambientais tornessem ativos econômicos, toda a região próxima terá um crescimento econômico.
9. Indústria, Inovação e Infraestrutura
   
   • Infraestrutura de Biogás: Construção de plantas de biogás, sistemas de distribuição de energia e a logistica para distribuição do digestato.
   • Inovação Tecnológica: Incentivo ao desenvolvimento de pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias de processos anaeróbios para a produção de biogás e desenvolvimento de inovação aplicados em várias etapas do processo.
10. Redução das Desigualdades
    
    • Desenvolvimento Rural: Prover acesso à energia e recursos econômicos em áreas rurais, reduzindo a disparidade entre áreas urbanas e rurais.
    • Inclusão Social: Projetos de biogás podem ser implementados de maneira inclusiva, beneficiando todas as camadas da sociedade.
11. Cidades e Comunidades Sustentáveis
    
    • Gestão de Resíduos Urbanos: Biogás pode ser produzido a partir da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos (FORSU), ajudando na gestão municipal sustentável de resíduos.
    • Energia para Comunidades: Fornecimento de energia limpa, com baixa pegada de carbono e água, e barata para comunidades urbanas e periurbanas.
12. Consumo e Produção Responsáveis  
    • Economia Circular: Utilização de resíduos como matéria-prima para a produção de energia e fertilizantes, promovendo a economia circular.
    • Redução de Resíduos: Diminuição da quantidade de resíduos orgânicos enviados para aterros ou para descartes inadequados.
13. Ação Contra a Mudança Global do Clima
    
    • Descarbonização: A produção de biogás reduz as emissões de metano de resíduos orgânicos e substitui combustíveis fósseis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
    • Energia Limpa: Substituição de combustíveis fósseis por biogás reduz a pegada de carbono e também a emissão de poluentes para atmosfera.
14. Vida na Água
    
    • Proteção de Recursos Hídricos: Redução da poluição dos corpos d'água causada pela contaminação gerado apartir dos resíduos orgânicos.
    • Gestão Sustentável dos Resíduos: Prevenção de descarte inadequado de resíduos em cursos d'água, evitando processos de poluição como a eutrofização, redução do oxigênio dissolvido, contaminação dos mananciais, etc.
15. Vida Terrestre
    
    • Conservação de Solos: Quando o digestato atende as exigências da legislação, o seu uso como biofertilizantes melhora a qualidade do solo e reduz a necessidade de fertilizantes químicos.
    • Biodiversidade: Redução da poluição e da degradação ambiental beneficia a biodiversidade, estimulando desenvolvimento de uma cadeia de micro-organismos adequadas para o solo e para as plantas.
16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    
    • Governança Local: Fortalecimento de instituições locais através de projetos comunitários de biogás.
    • Participação Comunitária: Incentivo à participação ativa das comunidades em projetos de desenvolvimento sustentável.
17. Parcerias e Meios de Implementação
    
    • Cooperação Internacional: Projetos de biogás podem beneficiar de parcerias internacionais e troca de conhecimento.
    • Parcerias Público-Privadas: Incentivar a colaboração entre governos, empresas e organizações para expandir a infraestrutura de biogás.

O biogás é uma solução multifacetada que contribui significativamente para o alcance dos ODS, promovendo a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

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Referências Consultadas

• WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio Monteiro; LOCKEN, Sabrina Nunes. Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
• Débora Irie; Renato Lisboa et al. ODS objetivos de desenvolvimento sustentável - em prol de uma cidadania planetária. Editora:
  Lisboa, 2023.
• Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
• Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• Embrapa e a Agenda 2030
• Instituto 17: organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, para viabilizar a difusão dos ODS

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Até breve!

A coluna Biogás em Pauta aborda diferentes temáticas relacionadas com o processo de produção de biogás, destacando a relação com fatores ambientais, sociais, econômicos e corporativos.

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