Biometano, a energia que vem do campo.

Atualmente, com a intensificação da produção de proteína animal, a biomassa residual é um recurso abundante, disponível em muitas propriedades rurais. O seu aproveitamento para produção de energia e biofertilizante é desperdiçado na maioria das propriedades rurais e agroindústrias. Os resíduos orgânicos quando não recebem um manejo adequado podem causar diversos impactos negativos ao meio ambiente, como a contaminação do solo, dos mananciais e a emissão de gases de efeito estufa para atmosfera.

No passado, vários projetos de biodigestores rurais (reatores anaeróbios) foram implantados, devido à crise energética mundial da década de 1970, a tecnologia de digestão anaeróbia teve um significativo impulso de crescimento, proporcionando sua difusão e aplicação em diversos países, inclusive no Brasil. Neste período ocorreram grandes avanços sobre o conhecimento da dinâmica das etapas da digestão anaeróbia, rotas metabólicas e a modelagem do processo. Mas pouco avançou sobre a inserção em massa desse processo entre os produtores rurais.

Após a superação da crise energética e com o restabelecimento do preço petróleo, e a soma de uma série de pontos de insucesso levou ao quase abandono do uso dos biodigestores no Brasil durante década de 1980.

O interesse no uso de sistemas de digestão anaeróbia ressurgiu a partir do final da década de 1990, motivado pela legislação ambiental mais rigorosa, também pelo interesse intensificado com a assinatura do Protocolo de Quioto. Desta forma, o Protocolo de Quioto determinou uma maneira de reduzir as taxas das emissões dos gases de efeito estufa estabelecendo que cada tonelada de carbono equivalente não emitida para atmosfera equivalesse a um crédito, negociado no mercado internacional por meio de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Entre tanto, este modelo não foi suficiente para disseminar o uso da tecnologia de produção de biogás de modo significante.

Atualmente resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional do Petróleo(ANP) estão contribuindo para mudar o perfil de produção do setor agropecuário ao possibilitar a produção de energia a partir da decomposição anaeróbia dos resíduos orgânicos.

Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012 estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica. O sistema de compensação de energia elétrica possibilita que o produtor possa injetar excedente energia elétrica gerada do seu autoconsumo para que possa ser abatido do consumo local ou consumo de outra unidade registrada em seu CNPJ ou CPF (consumo remoto e sistema de compensação de energia elétrica).

A qualidade do biometano é regulamentada por meio da Resolução ANP n° 8/2015 e da Resolução ANP nº 685/2017. A primeira, trata da especificação do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais; a outra, trata da especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto. Essa resolução estabelece as especificações para uso veicular do biometano, possibilitando que o produtor possa abastecer sua frota com BioGNV.

Esse são pontos iniciais para debatermos a questão do produção de energia a partir de resíduos orgânicos e os impactos positivos nos meios de produção local.

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